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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
Nov 27, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
Nov 27, 2025 8:40 AMDespacho - 7 - SELEG - (320397)
Nov 27, 2025 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320401)
Nov 27, 2025 8:41 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320400)
Nov 27, 2025 8:41 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (320390)
Nov 27, 2025 8:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320388)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320391)
Nov 27, 2025 8:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (320389)
Nov 27, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
Nov 27, 2025 11:05 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
Nov 27, 2025 11:05 AMProjeto de Lei Complementar - (320372)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Único - SERP-GDF - (320374)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Único - SERP-GDF - (320373)
Nov 27, 2025 11:05 AMDespacho - 6 - SACP - (320246)
Nov 26, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (320247)
Nov 26, 2025 3:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (320248)
Nov 26, 2025 3:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (320249)
Nov 26, 2025 3:24 PMDesignação de Relator - CCJ - (320250)
Nov 26, 2025 3:24 PMDesignação de Relator - CFGTC - (320241)
Nov 26, 2025 2:50 PMDespacho - 4 - CFGTC - (320242)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025 ...
Despacho - 13 - SACP - (320243)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (320239)
Nov 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (320244)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (320245)
Nov 26, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (320240)
Nov 26, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Projeto de Decreto Legislativo - (320225)
Nov 28, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Moção - (320226)
Dec 11, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320216)
Nov 27, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...