CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DF.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LÍDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI, NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS ENTRE AS COOPERATIVAS HABITACIONAISS E SEUS ASSOCIADOS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICRO EMPRESA NA CANDANGOLÂNDIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A TERRACAP A REDUÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ÁGUAS CLARAS ALIENADOS AS COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ADMINISTRAM ESTACIONAMENTOS PELOS DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS CONFIADOS À SUA GUARDA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E NELE SITUADOS.