CLDF

VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES.

INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

ANTECIPA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO ATLETISMO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.