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Despacho - 6 - CESC - (101112)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 237, de 06 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (101108)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (101110)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (101109)
Nov 20, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Projeto de Lei - (104057)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de...
Moção - (104059)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de votação - Indicação - nº 3805/2023 - CESC - (104029)
Nov 17, 2024 9:25 AMFolha de Votação - CEOF - (104033)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2432/2021 Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (104035)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 250/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Ofício - SEI Nº 669/2023 - CESC - (104030)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 10 - CCJ - (104032)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 1 - CESC - (104031)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Moção - (103952)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (103953)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103958)
Nov 20, 2024 7:27 PMDespacho - 2 - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103954)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atendimento ao despacho de 17.11.2023, verificou-se que há um pequeno erro material na...
Despacho - 3 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103956)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atendimento ao despacho de 17.11.2023, verificou-se que há um pequeno erro material na...
Despacho - 2 - SACP - (103957)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (103959)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (103955)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar o regime de tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Anexo - Lei Nº 6.519/2020 - CDC - (103896)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de votação - Indicação - CAS - (103897)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO indicação - CAS INDICAÇÕES nº 3878/2023, 3879/2023, 4029/2023, 4110/2023, 4074/2023, 4106/2023, 4111/2023, ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103899)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103903)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103902)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103900)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103901)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103898)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (103793)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 232/2023 “Altera...
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa ao PL 2260/2021 - (103795)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (103791)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 476/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (103790)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 630/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (103796)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2866/2022...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103794)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103789)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103792)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103797)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (103735)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103741)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 444/2023 Da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103734)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 677/2023 Da...