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Despacho - 3 - CDDHCLP - (111992)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 693/2023, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (111995)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (111998)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2191/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (111994)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (111997)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 580/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (111993)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2081/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CTMU - (111991)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 43, de 29 de fevereiro de 2024, pag. 8-9...
Publicação - DCL Nº 43, Brasília, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111990)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (111986)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (111989)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (111984)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 6 - CDDHCLP - (111987)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - SACP - (111985)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111988)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências de anexar as resoluções citadas na proposição. Brasília, 29 de fevereiro...
Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111956)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 66/2024 - GTS - (111955)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 66/2024 - GTS - (111959)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 4 - CAS - (111958)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 877/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111957)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 876/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111954)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 76/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - GMD - (111908)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111904)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111905)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111906)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111910)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111912)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111911)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111907)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111909)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei - (111888)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na...
Requerimento - (111886)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111889)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111892)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111893)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111890)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (111891)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 3 - CERIM - (111887)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Redação Final - CCJ - (111853)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 23 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de...
Moção - (111844)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Despacho - 1 - SELEG - (111854)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...