Busca
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEC/CPRA/CEOF E CCJ - (330336)
Apr 15, 2026 8:16 AMPL 1628/2025
Mar 17, 2025 4:11 PMAltera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.
Despacho - 9 - SACP - (330372)
Apr 15, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1182/2024
Nov 14, 2024 4:58 AMCria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (330373)
Apr 15, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (330377)
Apr 15, 2026 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.272/2024 da CS. À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de...
Anexo - Requerimento nº 2735/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330379)
Apr 15, 2026 9:56 AMPLC 1/2023
Nov 15, 2024 4:49 AMAltera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Despacho - 8 - SACP - (330378)
Apr 15, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2735/2026
Apr 8, 2026 12:06 PMRetirada, por erro material, do PDL que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Despacho - 1 - SELEG - (330381)
Apr 15, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 440/2026. Solicitação atendida....
Despacho - 3 - SELEG - (330380)
Apr 15, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de abril de 2026. MANOEL...
Debate sobre o acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais
Feb 12, 2026 3:15 PMPDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 9 - SACP - (330415)
Apr 15, 2026 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG. Brasília, 15 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT ...
PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 10 - CEC - (330413)
Apr 15, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de 2026. ADRIANA DIAS ULHOA Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (330419)
Apr 15, 2026 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Galeria Multimídia
Apr 9, 2026 1:40 PMCAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar