CLDF

Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura.

Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020.

Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação dos Convênios ICMS nº 27, nº 145, nº 101, nº 191 e nº 65.

Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019.

Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública.

Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47)

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI Nº 00001-00015458/2020-97)