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REQ 2713/2026
Mar 31, 2026 4:38 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
Apr 6, 2026 8:52 AM
PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PM

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário ofical de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

Despacho - 2 - SACP - (329392)
Apr 6, 2026 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (329391)
Apr 6, 2026 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PM

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 2 - SACP - (329396)
Apr 6, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (329397)
Apr 6, 2026 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PM

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".

Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM