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PL 1753/2025
20/05/2025 14:38

Altera o art. 2º da Lei n.º 6.488, de 14 de janeiro de 2020, que “Acrescenta o art. 16-A à Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012”.

PL 1011/2024
14/11/2024 22:44

Dispõe sobre gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mães e responsáveis de prematuros em unidades neonatais, em situação de vulnerabilidade, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

REQ 1308/2024
14/11/2024 22:44

Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o Dia do Geógrafo, no dia 29 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa.

PL 988/2024
14/11/2024 22:44

Cria a ferramenta “NÃO É BRINCADEIRA É CRIME – Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

PL 987/2024
14/11/2024 22:44

Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

REQ 1198/2024
14/11/2024 22:44

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 1196/2024
14/11/2024 22:44

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação.

REQ 1199/2024
14/11/2024 22:44

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que cuidam de crianças, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 1197/2024
14/11/2024 22:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde.

PDL 90/2024
14/11/2024 22:43

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Ramos Tavares.

IND 4480/2024
14/11/2024 22:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de asfalto na rua 01 e entre quadras da 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires, RA - XXX.

PL 1035/2024
14/11/2024 22:43

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros, prevenção contra incêndios e técnicas de resgate para os funcionários de condomínios no âmbito do Distrito Federal.

REQ 1203/2024
14/11/2024 22:43

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 39/2024.

IND 4503/2024
14/11/2024 22:43

Sugere ao Poder Executivo a destinação de área pública para a construção de campo de futebol, na Região Administrativa do Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 105, próximo ao terminal rodoviário.

IND 4603/2024
14/11/2024 22:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova uma nova linha que saia do BRT, passando pelo Pró-DF e adentrando a avenida principal do Condomínio Residencial Paraíso, que fica atrás do Detran, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.

REQ 1202/2024
14/11/2024 22:43

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 982/2024.

REQ 1201/2024
14/11/2024 22:43

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024.

MO 667/2024
14/11/2024 22:43

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Ten. QOBM/Comp. PEDRO AUGUSTO WARLET REIS BRITO, mat. 3266014, pelo ato de coragem e bravura que resultou no salvamento de uma criança de 8 anos vítima de afogamento.

PLC 42/2024
14/11/2024 22:43

Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e de outros atos normativos, regulamentando o art. 69, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PDL 91/2024
14/11/2024 22:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira .