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Ofício - CDESCTMAT - (317313)
Nov 11, 2025 3:12 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317310)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317314)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
Nov 10, 2025 6:05 PMProjeto de Resolução - (317236)
Nov 11, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Moção - (317235)
Nov 11, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (317240)
Nov 10, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...
Moção - (317232)
Nov 10, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Requerimento - (317233)
Nov 27, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317241)
Nov 10, 2025 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1999/2025, que Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Despacho - 4 - CDC - (317234)
Nov 11, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
Nov 10, 2025 9:22 AMRedação Final - SELEG - (317159)
Nov 10, 2025 9:19 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
Nov 10, 2025 9:25 AMFolha de Votação - CAS - (317164)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317161)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317165)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Folha de Votação - CAS - (317163)
Nov 14, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...
Redação Final - SELEG - (317110)
Nov 10, 2025 8:30 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
Nov 10, 2025 8:16 AMRedação Final - SELEG - (317109)
Nov 10, 2025 8:30 AMFolha de Votação - CAS - (317107)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 907/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Folha de Votação - CAS - (317105)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1962/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção...
Folha de Votação - CAS - (317106)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1624/2025 Ementa: Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a...
Folha de Votação - CAS - (317108)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1421/2024 Ementa: Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (317071)
Nov 7, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1962/2025, que “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (317070)
Nov 17, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (317072)
Nov 11, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Audiência Pública, para debater...
Indicação - (317068)
Nov 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que realize...
Indicação - (317069)
Nov 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317066)
Nov 7, 2025 12:26 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317067)
Nov 7, 2025 12:27 PMIndicação - (317020)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...
Despacho - 1 - SELEG - (317016)
Dec 1, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (317018)
Nov 7, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (317017)
Nov 7, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317021)
Nov 7, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o teA Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317022)
Nov 7, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (317014)
Nov 7, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317015)
Nov 7, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317019)
Nov 7, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (316998)
Nov 10, 2025 11:39 AMProjeto de Decreto Legislativo - (316997)
Nov 10, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Designação de Relator - - CAF - (316993)
Nov 7, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - - CAF - (316995)
Nov 7, 2025 8:42 AMDespacho - 4 - CAF - (316996)
Nov 12, 2025 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.991/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 4 - CAF - (316994)
Nov 12, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.990/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Despacho - 5 - CAF - (316992)
Nov 12, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.985/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316972)
Nov 7, 2025 7:45 AMRedação Final - - SELEG - (316971)
Nov 7, 2025 7:45 AMMensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
Nov 7, 2025 7:32 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316970)
Nov 7, 2025 7:33 AMRedação Final - CEOF - (316941)
Nov 7, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1995 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Anexo - II - CEOF - (316937)
Nov 6, 2025 4:37 PMAnexo - III - CEOF - (316938)
Nov 6, 2025 4:37 PMAnexo - IV - CEOF - (316939)
Nov 6, 2025 4:38 PMAnexo - V - CEOF - (316940)
Nov 6, 2025 4:38 PMRedação Final - CCJ - (316924)
Nov 6, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.803 de 2025 Redação Final Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação...
Redação Final - CCJ - (316919)
Nov 6, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.855 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual...
Redação Final - CCJ - (316922)
Nov 6, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.325 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a concessão de compensação de ponto anual de 5 dias aos...