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Designação de Relator - PL 191/2023 - CAS - (287460)
Feb 24, 2025 4:51 PMDespacho - 5 - CAS - (287461)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 191/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287463)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 571/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287465)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1452/2024 - CAS - (287447)
Feb 24, 2025 4:17 PMDesignação de Relator - PL 1389/2024 - CAS - (287445)
Feb 24, 2025 4:17 PMDesignação de Relator - PL 1319/2024 - CAS - (287443)
Feb 24, 2025 4:16 PMDespacho - 5 - CAS - (287446)
Feb 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1389/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (287444)
Feb 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1319/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (287442)
Feb 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 498/2023 - CAS - (287427)
Feb 24, 2025 4:12 PMDesignação de Relator - PL 569/2023 - CAS - (287429)
Feb 24, 2025 4:13 PMDesignação de Relator - PL 484/2023 - CAS - (287425)
Feb 24, 2025 4:12 PMDespacho - 11 - CAS - (287428)
Feb 24, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287424)
Feb 24, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 363/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287426)
Feb 24, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 484/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287403)
Feb 24, 2025 3:56 PMDesignação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287398)
Feb 24, 2025 3:55 PMDesignação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287401)
Feb 24, 2025 3:56 PMDespacho - 6 - CAS - (287402)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1181/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287404)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1235/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (287399)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1158/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287390)
Feb 24, 2025 3:53 PMDesignação de Relator - PL 629/2023 - CAS - (287386)
Feb 24, 2025 3:52 PMDesignação de Relator - PL 822/2023 - CAS - (287388)
Feb 24, 2025 3:53 PMDespacho - 5 - CAS - (287387)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 629/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287389)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287391)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 850/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 340/2019 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...