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Redação Final - CEOF - (11671)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1.875, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito...
Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - CCJ - (11655)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
Nov 18, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
Nov 18, 2024 2:32 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...
Projeto de Lei - (11626)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE...
Projeto de Lei - (11631)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Requerimento - (11629)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Mensagem - nº 304/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13222)
Nov 21, 2024 2:11 AMParecer - 2 - Cancelado - CEOF - (16330)
Nov 18, 2024 2:13 AMMensagem - nº 279/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (11621)
Nov 18, 2024 2:32 AMMensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
Nov 18, 2024 2:32 AMIndicação - (11622)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11623)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11624)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (11625)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene...
Mensagem - nº 263/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11619)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 264/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11617)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 268/2021- - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11616)
Nov 21, 2024 2:32 AMIndicação - (11615)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11607)
Nov 18, 2024 2:32 AMMoção - (11611)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Marcio Celio Lima de...
Anexo - 4364/2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (11614)
Nov 21, 2024 2:32 AMRequerimento - (11613)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 2 - SELEG - (11609)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Despacho - 2 - SELEG - (11608)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...