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Search Results

Projeto de Lei - (26984)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na...

Projeto de Lei - (26980)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta...

Requerimento - (26985)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer a realização de...

Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (26983)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda substitutivA (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado JORGE VIANNA e Deputado Agaciel Maia) Emenda ao projeto...

Folha de Votação - CS - (26986)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2131/2021 “que Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial...

Indicação - (26982)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Folha de Votação - CS - (26981)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS INDICAÇÕES Nºs: 7882/2021, 8000/2022, 8001/2022, 8002/2022, 8003/2022, 8036/2022, 8119/2022, 8120/2022,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26978)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Parecer - 1 - CEOF - (26940)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 75/2021 Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio...

Parecer - 1 - CEOF - (26945)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 73/2021 Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021. AUTOR: Poder...

Parecer - 1 - CEOF - (26938)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 64...

Parecer - 1 - CEOF - (26941)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 65 de...

Parecer - 1 - CEOF - (26946)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 66 de...

Folha de Votação - CAS - (26947)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1914/2021 “Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25...

Folha de Votação - CAS - (26939)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 167/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....

Folha de Votação - CAS - (26944)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1987/2021 “Institui a Política Distrital Acolhe DF”. Autoria: Deputado: Delmasso....

Emenda - 1 - CEOF - (26943)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei 2.396 de 2021 que “Reduz a...

Parecer - 1 - CEOF - (26904)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...

Parecer - 1 - CEOF - (26897)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 72/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 72, de...

Parecer - 1 - CEOF - (26903)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 84/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de...

Parecer - 1 - CEOF - (26895)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças paRECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2377/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (26901)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 69/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 69,...

Parecer - 1 - CEOF - (26891)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2399/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre...

Parecer - 1 - CEOF - (26893)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2400/2021 DA ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - SACP - (26894)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Despacho - 7 - SACP - (26900)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Requerimento - (26861)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de audiência...

Despacho - 3 - CAS - (26856)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA ANEXENAR PARECER AD HOC RELATORIO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA...