Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
Jun 12, 2025 9:20 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
Jun 12, 2025 7:58 AM
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
Jun 12, 2025 8:30 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
Jun 12, 2025 8:36 AM
Mensagem - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301875)
Jun 12, 2025 8:35 AM
Mensagem - Nº 104/2025-GP - SELEG - (301877)
Jun 12, 2025 8:36 AM
Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
Jun 11, 2025 10:54 AM
Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
Jun 11, 2025 10:57 AM
Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
Jun 11, 2025 10:56 AM
Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
Jun 11, 2025 10:52 AM
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
Jun 11, 2025 10:51 AM
Anexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PM
Redação Final - CCJ - (304526)
Jun 26, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...

Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
Jun 26, 2025 9:45 AM
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
Jun 26, 2025 9:43 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304524)
Jul 3, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (304520)
Jun 26, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304522)
Jun 26, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304525)
Jun 26, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CSEG, CEOF e CCJ - (304469)
Jun 25, 2025 12:00 PM
Indicação - (304468)
Jun 26, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (304463)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304461)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304464)
Jun 26, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SELEG - (304460)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Pareceres CSA, CSEG, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (304470)
Jun 25, 2025 12:01 PM
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (304466)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA e CCJ - (304266)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Redação Final - CEOF - (304268)
Jun 26, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1788/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Folha de Votação - Pareceres CSA e CCJ - Aprovados - SELEG - (304267)
Jun 25, 2025 11:44 AM