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Publicação - Lei N° 7185/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54616)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 303/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54586)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54585)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54583)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54560)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54562)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54557)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...
Despacho - 1 - SELEG - (54558)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54559)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54546)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54548)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54544)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 3 - CCJ - (54545)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - CEOF - (54683)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54686)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 4 - CEOF - (54682)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação, à SELEG para as devidas providências Brasília, 21 de dezembro de 2022 Praça...
Anexo - IV - CEOF - (54687)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - I - CEOF - (54684)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54679)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Anexo - A - CEOF - (54680)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54656)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...