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Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 667, de 2023, de autoria da Deputada Distrital Dayse...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (110708)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110707)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 502/2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 452/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110710)
Nov 17, 2024 7:55 AMMoção - (110704)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores da...
Despacho - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110702)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 5 dessa Seleg, subscrevo resposta contida no despacho 2: O Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (110705)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e WellingtonLuiz) Aos Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 e Projeto de Decreto...
Indicação - (110470)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110472)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110463)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110462)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110469)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110466)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110467)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110461)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110464)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (110440)
Nov 17, 2024 7:56 AMLei - LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000 - SERP-GDF - (110441)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-2880/2022 - CAS - (110438)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-295/2023 - CAS - (110437)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-459/2023 - CAS - (110439)
Nov 17, 2024 7:56 AMIndicação - (112441)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria...
Ofício - CTMU - (112444)
Nov 20, 2024 7:03 PMRequerimento - (112452)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112450)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112445)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112442)
Nov 20, 2024 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112446)
Nov 20, 2024 7:03 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (112399)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 515/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112397)
Nov 20, 2024 7:03 PMOfício - CTMU - (112398)
Nov 20, 2024 7:03 PMDespacho - 9 - SACP - (112400)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, observando-se que a folha de votação contida no documento 81134 diz respeito ao...
Despacho - 1 - CTMU - (112396)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112401)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112320)
Nov 17, 2024 7:35 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112315)
Nov 17, 2024 7:35 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (112318)
Nov 17, 2024 7:35 AMDespacho - 1 - CTMU - (112317)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (112319)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexadas folha de votação e ofício...