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PL 452/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMEstabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
PL 453/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMAltera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'
PL 454/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMInstitui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 455/2019
Nov 10, 2024 12:42 PMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.