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Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14...
Despacho - 5 - CCJ - (4357)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1713/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília - DF, 06 de...
Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
Nov 18, 2024 3:40 AMDecreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)
Nov 18, 2024 3:40 AMRedação Final - DCL - SELEG - (4350)
Nov 18, 2024 3:40 AMDecreto Legislativo - Nº 2308/2021 - SELEG - (4351)
Nov 18, 2024 3:40 AMMoção - (4300)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares...
Indicação - (4295)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - (4299)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 5 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Publicação - Portaria SEEC nº 68, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4298)
Nov 18, 2024 3:40 AMDecreto - 41.901, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4297)
Nov 18, 2024 3:40 AMDecreto - 41.900, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4296)
Nov 18, 2024 3:40 AMDespacho - 4 - CESC - (12982)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.004/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12981)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.002/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12980)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.000/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12983)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.020/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12986)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.995/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12985)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.998/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12984)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.005/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12993)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.012/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12992)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.009/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - SACP - (12994)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 993/2020. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Parecer - 1 - CESC - (12967)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1782/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar...
Despacho - 1 - SELEG - (12937)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12939)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12942)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12941)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12943)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12940)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (12944)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DIAS ÚTEIS, CONFORME...