Busca
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
Dec 16, 2025 7:08 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158939","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35287524","title":"251112CC01C...
Meio Ambiente Ricardo Vale Agora é LeiNova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Jan 19, 2026 5:16 PMAgora é Lei null null...
Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é LeiLibras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
Jan 19, 2026 5:58 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35331186","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35332123","title":"251210CC02...
Gestão Pública Direitos Humanos Educação Thiago Manzoni Agora é LeiMães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Dec 16, 2025 12:10 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283010","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35285640","title":"251210CC02...
Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é LeiTrabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
Dec 15, 2025 6:03 PMAgora é Lei null null...
Direitos Humanos Robério Negreiros Agora é LeiEstado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
Dec 15, 2025 6:04 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159435","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35284836","title":"251111AA01A...
Gestão Pública Roosevelt Vilela Agora é LeiServidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
Dec 15, 2025 6:50 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35157702","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35284881","title":"251125AA01 B...
Economia Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
Dec 16, 2025 2:55 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","height":362,"resourcePrimKey":"35286108","title":"250923AA01...
Meio Ambiente PepaLei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
Dec 16, 2025 4:23 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202455","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35286772","title":"251202AA01 F...
Educação Jaqueline Silva Agora é Lei“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
Dec 16, 2025 4:25 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35065116","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286803","title":"251110CC04B...
Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiLei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
Dec 16, 2025 4:31 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35044193","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286835","title":"251104AA01C...
Economia Thiago Manzoni