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PL 2224/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2225/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA.
PL 2215/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMCRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2214/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EFETUAR INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS COBERTOS NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2216/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2218/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2217/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMCANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2207/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMCRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2206/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 2204/2001
Nov 12, 2024 10:19 PMDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 567/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA.
PLC 1367/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA-RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1366/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1365/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1362/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDESAFETA ÁREA NO SETOR SUL DE PLANALTINA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO E MUDA A SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
PLC 1361/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM CEILÂNDIA-RA-IX.
PLC 1359/2001
Nov 12, 2024 10:18 PM'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS LATERAIS DAS FAIXAS-VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V E TRANSFORMA OS CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO FECHADO'.
REQ 1809/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMREQUER O APENSAMENTO DO PL Nº1554/00 AO PL Nº1314/00.
REQ 1808/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº1424/2000.
REQ 1807/2001
Nov 12, 2024 10:18 PMREQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº771/2000 AO PLC 491/1998.