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Despacho - 1 - CAS - (280621)
Dec 9, 2024 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280620)
Dec 9, 2024 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280619)
Dec 9, 2024 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280624)
Dec 9, 2024 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (280615)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...
Redação Final - CCJ - (280610)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Redação Final - CCJ - (280611)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
Dec 6, 2024 1:54 PMEmenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
Dec 6, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 391/2024-GP - SELEG - (280604)
Dec 6, 2024 12:34 PMMensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
Dec 6, 2024 12:36 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280605)
Dec 6, 2024 12:35 PMMensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
Dec 6, 2024 12:39 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280607)
Dec 6, 2024 12:37 PMMensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
Dec 6, 2024 12:33 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280601)
Dec 6, 2024 12:32 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280603)
Dec 6, 2024 12:34 PMMensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
Dec 6, 2024 12:31 PMMensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
Dec 6, 2024 12:28 PMMensagem - Nº 394/2024-GP - SELEG - (280598)
Dec 6, 2024 12:29 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280595)
Dec 6, 2024 12:27 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280599)
Dec 6, 2024 12:30 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280597)
Dec 6, 2024 12:29 PMMensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
Dec 6, 2024 12:25 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280593)
Dec 6, 2024 12:24 PMMensagem - Nº 397/2024-GP - SELEG - (280592)
Dec 6, 2024 12:23 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280591)
Dec 6, 2024 12:23 PMOfício - 172/2024 - CAS - (280588)
Dec 6, 2024 11:49 AMOfício - 173/2024 - CAS - (280587)
Dec 6, 2024 11:48 AMRedação Final - SELEG - SELEG - (280590)
Dec 6, 2024 12:22 PMOfício - 192/2024 - CAS - (280589)
Dec 6, 2024 11:50 AMOfício - 184/2024 - CAS - (280582)
Dec 6, 2024 11:39 AMOfício - 176/2024 - CAS - (280586)
Dec 6, 2024 11:47 AMOfício - 182/2024 - CAS - (280583)
Dec 6, 2024 11:40 AMOfício - 180/2024 - CAS - (280584)
Dec 6, 2024 11:46 AMOfício - 179/2024 - CAS - (280585)
Dec 6, 2024 11:47 AMOfício - 186/2024 - CAS - (280580)
Dec 6, 2024 11:37 AMOfício - 185/2024 - CAS - (280581)
Dec 6, 2024 11:38 AMOfício - 188/2024 - CAS - (280578)
Dec 6, 2024 11:36 AMOfício - 187/2024 - CAS - (280579)
Dec 6, 2024 11:37 AMOfício - 189/2024 - CAS - (280577)
Dec 6, 2024 11:34 AMOfício - 194/2024 - CAS - (280573)
Dec 6, 2024 11:31 AMOfício - 190/2024 - CAS - (280576)
Dec 6, 2024 11:33 AMOfício - 191/2024 - CAS - (280575)
Dec 6, 2024 11:33 AMOfício - 193/2024 - CAS - (280574)
Dec 6, 2024 11:32 AMOfício - 181/2024 - CAS - (280570)
Dec 6, 2024 11:28 AMOfício - 178/2024 - CAS - (280569)
Dec 6, 2024 11:27 AMOfício - 183/2024 - CAS - (280571)
Dec 6, 2024 11:29 AMOfício - 193/2024 - CAS - (280572)
Dec 6, 2024 11:30 AMOfício - 174/2024 - CAS - (280566)
Dec 6, 2024 11:24 AMOfício - 175/2024 - CAS - (280567)
Dec 6, 2024 11:25 AMOfício - 177/2024 - CAS - (280568)
Dec 6, 2024 11:26 AMOfício - 171/2024 - CAS - (280565)
Dec 6, 2024 11:14 AMOfício - 171/2024 - CAS - (280564)
Dec 6, 2024 11:12 AMIndicação - (280556)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280560)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de academia...
Ofício - 170/2024 - CAS - (280563)
Dec 6, 2024 11:07 AMDespacho - 6 - CAS - (280559)
Dec 6, 2024 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...