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MO 591/2010
Nov 10, 2024 7:59 PMHIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORAS DO DISTRITO FEDERAL NO TRANSCORRER DO SEU DIA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS QUE ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM Á SOCIEDADE.
IND 9334/2010
Nov 10, 2024 7:59 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9335/2010
Nov 10, 2024 7:59 PMSUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 9336/2010
Nov 10, 2024 7:59 PMSUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.