CLDF

Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.

Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.

'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX).

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área.

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral.