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PDL 339/2025
22/07/2025 14:39

Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.

260609CG01 (22)
09/06/2026 17:50
Requerimento - (335547)
09/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Requer a convocação da...

REQ 2977/2026
09/06/2026 16:35

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Ofício - CDESCTMAT - (335797)
09/06/2026 16:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335803)
09/06/2026 16:49
PL 884/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.

Despacho - 11 - CEOF - (335718)
09/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião...

Ofício - CDESCTMAT - (335805)
09/06/2026 16:50
Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - (334259)
09/06/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2330/2026, que Abre crédito adicional...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335816)
09/06/2026 17:00
Ofício - CDESCTMAT - (335841)
09/06/2026 17:19
Ofício - CDESCTMAT - (335843)
09/06/2026 17:20
IND 10338/2026
29/04/2026 14:47

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto F da Quadra 16, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335297)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10325/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Samambaia.

IND 10326/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335306)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335303)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10432/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335393)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335390)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10430/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 10312/2026
27/04/2026 15:40

Sugere ao Poder Executivo que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote 04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335410)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10416/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335480)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335444)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10288/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, sobretudo no trecho que compreende o CA 5, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335497)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335509)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10279/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.

IND 10386/2026
07/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335656)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335625)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10352/2026
30/04/2026 15:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.

IND 10347/2026
30/04/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a QR 511 e a QR 513, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335754)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335768)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10356/2026
05/05/2026 11:25

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335752)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10234/2026
16/04/2026 12:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa

IND 10233/2026
16/04/2026 12:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Ceilândia

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335854)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Distritais lamentam fechamento do Pinella Bistrô e pedem revisão da Lei do Silêncio
09/06/2026 17:04

Situação do Pinella, de impossibilidade de ajuste à Lei do Silêncio, se repete em todo o setor de bares e cultura, segundo parlamentares null...

Cultura Economia Max Maciel Ricardo Vale Gabriel Magno
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335782)
09/06/2026 16:35
Ofício - CDESCTMAT - (335791)
09/06/2026 16:39
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335793)
09/06/2026 16:40
MO 2034/2026
09/06/2026 16:35

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores civis, aos valorosos colaboradores e Policiais Militares do 10º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e dedicação à Corporação, que contribuem diariamente para a segurança e o bem-estar da população de Ceilândia.

Ofício - CDESCTMAT - (335783)
09/06/2026 16:36
Ofício - CDESCTMAT - (335794)
09/06/2026 16:41
Ofício - CDESCTMAT - (335811)
09/06/2026 16:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335813)
09/06/2026 16:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335834)
09/06/2026 17:13
Ofício - CDESCTMAT - (335838)
09/06/2026 17:16
Ofício - CDESCTMAT - (335846)
09/06/2026 17:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335845)
09/06/2026 17:22