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PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Designação de Relator - - CSA - (330901)
Apr 23, 2026 9:25 AMDesignação de Relator - - CSA - (330911)
Apr 23, 2026 9:32 AMDesignação de Relator - PL 2230/2026 - CAS - (330920)
Apr 23, 2026 9:41 AMDespacho - 2 - SACP - (330922)
Apr 23, 2026 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PDL 442/2026 - CAS - (330928)
Apr 23, 2026 9:54 AMDesignação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
Apr 23, 2026 10:31 AMDesignação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
Apr 23, 2026 10:21 AMDesignação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
Apr 23, 2026 10:35 AMPL 824/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (331006)
Apr 23, 2026 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (331005)
Apr 23, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331001)
Apr 23, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 6 - SACP - (331003)
Apr 23, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...
Despacho - 5 - CEC - (330817)
Apr 23, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330815)
Apr 23, 2026 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Ofício - SEI n 62/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330989)
Apr 23, 2026 12:42 PMPL 1725/2025
May 7, 2025 2:45 PMInclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.
Despacho - 1 - CEC - (330990)
Apr 23, 2026 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10096/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...