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Despacho - 1 - CERIM - (325082)
19/02/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei - (325093)
19/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Assegura aos professores contratados...
Projeto de Lei - (325041)
19/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999,...
PL 2162/2026
19/02/2026 14:18Veda a limitação do número de estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições neurodivergentes quando da realização da matrícula, enturmação e permanência na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2161/2026
19/02/2026 14:18Assegura aos professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal o direito à licença-paternidade nas mesmas condições previstas para os servidores efetivos, e dá outras providências.
PL 2160/2026
19/02/2026 14:18Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19REQ 2597/2026
19/02/2026 14:21Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.
Indicação - (325067)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325070)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324997)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Livro "Mulheres Incríveis"
02/02/2026 13:36Indicação - (324994)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324995)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324993)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325126)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325029)
19/02/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
IND 9829/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.
IND 9830/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.
IND 9834/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.
Indicação - (325095)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito...
Indicação - (324996)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325030)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
CLDF concede Título de Cidadão Benemérito a Rafael Borges Bueno
11/02/2026 14:29null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35378389","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35378336","title":"TCHB Rafael Borges Bueno - Foto Cícero...
PepaInvestigação sobre a crise entre BRB e Banco Master pauta debates durante sessão ordinária
10/02/2026 18:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376370","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35377317","title":"260210AA01 B...
Fiscalização Hermeto Chico Vigilante Gabriel MagnoCafé com TI, promovido pela Diretoria de Modernização e Inovação Digital -
13/02/2026 13:461ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transpar
20/02/2026 08:322ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (CSA)
20/02/2026 08:22Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325195)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325196)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325194)
20/02/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ações da Procuradoria da Mulher e Procuradoria do Idoso da CLDF são destaques no Giro Distrital
19/02/2026 17:48TV Câmara Distrital Destaque Destaque Destaque
Sessão solene celebra o aniversário de Santa Maria na próxima segunda (23)
20/02/2026 11:18Sessão solene em alusão ao aniversário da RA realizada em 2025 null...
Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueCLDF leva campanha contra assédio a blocos de Carnaval
19/02/2026 12:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35392829","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"35392564","title":"Carnaval 2026 - Foto Luís...
Destaque Destaque Mulher Taguatinga (RA III) Plano Piloto (RA I) Paula Belmonte Procuradoria da Mulher DestaqueCLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos
10/02/2026 18:00null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376472","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35377058","title":"260210AA01 B...
Gestão Pública Eduardo Pedrosa João Cardoso Wellington Luiz DestaqueProjeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF
12/02/2026 16:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35383249","groupId":"10162","height":2848,"resourcePrimKey":"35382861","title":"Aninal maus tratos - Gabriel JaburAgência...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisCLDF celebra os 46 anos do Partido dos Trabalhadores durante sessão solene
12/02/2026 18:29null null...
Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Fábio Felix SolenidadeEmenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325197)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325198)
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Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325199)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+
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Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Destaque