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Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325431)
Feb 24, 2026 6:41 AMPortaria GMD - 43/2026 - GTS - (325430)
Feb 24, 2026 6:40 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (325375)
Feb 23, 2026 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325429)
Feb 24, 2026 6:39 AMPortaria GMD - 43/2026 - GTS - (325428)
Feb 24, 2026 6:38 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325253)
Feb 23, 2026 10:57 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325254)
Feb 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
Feb 23, 2026 11:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
Feb 23, 2026 11:04 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
Feb 23, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325276)
Feb 23, 2026 11:08 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
Feb 23, 2026 11:09 AMDespacho - 1 - SELEG - (306051)
Feb 23, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (325229)
Feb 23, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (325236)
Feb 23, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325232)
Feb 23, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
Feb 23, 2026 9:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (325226)
Feb 23, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325225)
Feb 23, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325227)
Feb 23, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 5 - SACP - (325230)
Feb 23, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (325228)
Feb 23, 2026 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325231)
Feb 23, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...