CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII.

Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências.

Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências.

Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama .

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.590.360,00.

Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências.