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REQ 3327/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

PL 1941/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1943/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Estabelece,nos moldes do art. 60,inciso XXXVIII,da Lei Orgânica do Distrito Federal,regras para a participação popular previsto no §1º do Art.10,da mesma Norma.

PL 1942/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Dispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.

PLC 98/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Dispõe sobre a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos informais consolidados na forma de loteamento fechado e dá outras providências.

REQ 3328/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e prorrogada pelo Ato da Mesa Diretora nº 06, publicado no DCL do dia 21 de fevereiro de 2014, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal.

IND 20319/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO BÁSICO PARA O RESIDENCIAL SANTA MARIA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 20314/2014
Nov 12, 2024 1:32 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA RAJADINHA II, LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF- RA VI.