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Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
May 5, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...

Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
May 5, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...

Despacho - 11 - SELEG - (294970)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despacho 10 - SACP e a Manifestação CAS, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II,...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294781)
Apr 30, 2025 7:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1364/2024 Da COMISSA~O DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294782)
Apr 30, 2025 7:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1364/2024, que...

Despacho - 1 - SELEG - (294785)
May 7, 2025 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (294788)
May 1, 2025 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294786)
May 1, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...