Busca
Redação Final - CCJ - (280446)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (280451)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 6 - SACP - (280452)
05/12/2024 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (280429)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (280432)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 869 DE 2024 Redação Final Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito...
Indicação - (280426)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (280430)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280428)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Redação Final - CCJ - (280433)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.694 de 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras...
Redação Final - CEOF - (280431)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (280427)
05/12/2024 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (280463)
06/12/2024 04:28Redação Final - - SELEG - (280460)
06/12/2024 04:26Redação Final - - SELEG - (280464)
06/12/2024 04:29Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27Redação Final - - SELEG - (280459)
06/12/2024 04:26Redação Final - - SELEG - (280458)
06/12/2024 04:25Redação Final - - SELEG - (280457)
06/12/2024 04:25Despacho - 4 - SACP - (280456)
06/12/2024 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CCJ - (280455)
06/12/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO Gab. Deputado THIAGO MANZONI, para análise, como Relator da proposição na CCJ, da Emenda Aditiva nº 1, da...
Projeto de Lei - (280443)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana Distrital de...
Requerimento - (280444)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (280441)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Redação Final - CCJ - (280439)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.631 de 2022 Redação Final Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental...
Redação Final - CCJ - (280437)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 875 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (280436)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 563 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “institui a...
Despacho - 5 - CPDM - (280440)
05/12/2024 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Retifico Folha de Votação (279626) no que diz respeito ao número do Projeto e Ementa. Onde se lê:...
Despacho - 5 - SACP - (280435)
05/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (280419)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público...
Redação Final - CCJ - (280423)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 413 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis...
Indicação - (280425)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Redação Final - CCJ - (280420)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.114 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Código de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
05/12/2024 15:05Despacho - 2 - CEOF - (280418)
05/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
05/12/2024 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (280417)
05/12/2024 14:53Redação Final - CCJ - (280416)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 945 de 2024 Redação Final Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção...
Redação Final - CCJ - (280410)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 639 DE 2023 Redação Final Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys...
Redação Final - CCJ - (280414)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.075 de 2024 Redação Final Torna obrigatória a disponibilização, em sítio oficial da internet, das...
Redação Final - CEOF - (280412)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1464/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (280415)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280413)
05/12/2024 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrente. Brasília, 5 de dezembro...
Redação Final - SELEG - (280399)
05/12/2024 13:54Mensagem - Nº 374/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280400)
05/12/2024 13:55Mensagem - Nº 375/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280401)
05/12/2024 13:55Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Redação Final - SELEG - (280398)
05/12/2024 13:53Redação Final - SELEG - (280396)
05/12/2024 13:53Redação Final - SELEG - (280397)
05/12/2024 13:53Requerimento - (280395)
04/02/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da...
Indicação - (280394)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Indicação - (280393)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...