CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 961/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Distrito Federal”.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, que proceda com diligência gestão junto à NeoEnergia, visando implementar a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública na Avenida Principal e área verde da Quadra 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

Questão de Ordem do Deputado Fábio Félix sobre a aplicação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dá nova interpretação ao Regimento Interno para dispensar a leitura, em Plenário, dos relatórios sobre veto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha de conscientização sobre o direito ao passe livre aos passageiros legalmente identificados como pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, bem como às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, mediante apresentação do documento oficial com foto.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou na prisão de dois criminosos, no Setor Santa Luzia, Cidade Estrutural/DF.

Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos aqui apontados, nas Farmácias de Alto Custo.

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União e dá outras providências.

Sugere à Neoenergia que promova a substituição do transformador do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 48, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II

Institui a Política Distrital sobre “Entrega Voluntária”, de que trata a Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, que versa sobre a entrega voluntária de bebês à Justiça da Infância e Juventude, nos termos das diretrizes estabelecidas nesta lei para sua execução.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva, na quadra QNN 34/36, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético localizado no trecho 2, chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente/Por do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado no trecho 2, chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente/Por do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na avenida principal, na Estância 5, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a instalação de sinalização de trânsito no bairro da Estância, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, que dê prioridade na inclusão dos colaboradores da limpeza urbana do Distrito Federal, na campanha de vacinação contra a dengue no âmbito do Distrito Federal.

Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. (COMPLEMENTO).

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento, comemoração e homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na EQNM 38/40, M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga RA-III, devido ao avançado estado de degradação, como consta nas fotos anexas à proposição.

Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, que proceda a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública na Avenida M. Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III).

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thales Mendes Ferreira

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, bem como NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica na QNM 38 conj. G, em frente ao campo de areia, M. Norte - Região Administrativa de Taguatinga RA-III.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da praça localizada na Quadra 501 do PSul, Ceilândia.

Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria da saúde pública no Distrito Federal, com a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Hospitais Regionais do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na Quadra 7, conjunto H, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 7, conjunto H, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 33, Setor Leste, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 50º aniversário do HRT.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na quadra QR 209, conjunto H/I, próximo ao CRAS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria da saúde pública na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na avenida principal do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a poda das árvores na avenida principal do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da CLDF, à todos(as) Advogados(as) e Colaboradores(as), abaixo descritos, que, com empenho, dedicação e comprometimento, contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento e efetividade do sistema de prerrogativas da Advocacia, a saber: (COMPLEMENTO).

Sugere ao Poder Executivo, providências para a regulamentação da Lei Nº 7.056/2022, de autoria do ex-Deputado Leandro Grass.

Dispõe sobre a denominação da Vila Green, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto das principais ruas e entradas da 26 de Setembro, RA REGIÃO XXX Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do quantitativo de ônibus circulares da 26 de setembro RA XXX Vicente Pires para a RA III Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para realização de obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais e esgoto na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a instalação de agências bancárias e casas lotéricas na comunidade 26 de setembro RA XXX-Vicente Pires , evitando deslocamentos da população a outras cidades.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS , na 26 de Setembro, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX- Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene do Dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024.

Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024.

Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.