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Despacho - 11 - SACP - (323514)
Dec 18, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(323500). Brasília, 18 de dezembro...
Despacho - 3 - SACP - (323503)
Dec 18, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323449)
Dec 17, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 607/2023,...
Requerimento - (323451)
Dec 17, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (323450)
Dec 17, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - SELEG - (323448)
Dec 17, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.817, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323447)
Dec 17, 2025 10:15 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.818, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323446)
Dec 17, 2025 10:14 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323417)
Dec 16, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...
Moção - (323419)
Jan 28, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...
Indicação - (323412)
Dec 18, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323411)
Dec 18, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323413)
Dec 18, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SACP - (323416)
Dec 16, 2025 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (323415)
Dec 16, 2025 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (323414)
Dec 16, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323347)
Dec 15, 2025 9:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (323346)
Dec 15, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (323344)
Dec 15, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 10 - SELEG - (323345)
Dec 15, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 8 - SELEG - (323348)
Dec 15, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei nº 7.731, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323349)
Dec 15, 2025 9:22 AMEmenda (Aditiva) - 445 - SACP - Aprovado(a) - (315412)
Oct 24, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 447 - SACP - Aprovado(a) - (315417)
Oct 24, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 446 - SACP - Rejeitado(a) - (315414)
Oct 24, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Modificativa) - 404 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315411)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Substitutiva) - 406 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315416)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (substitutiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 411 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315427)
Oct 24, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (aditiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 405 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315413)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 407 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315420)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (tipo) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 410 - SACP - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315426)
Oct 24, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Substitutiva) - 396 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315390)
Oct 24, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (substitutiva) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 433 - SACP - Rejeitado(a) - (315392)
Oct 24, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)
Oct 24, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Orçamentária) - 177 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (315386)
Oct 24, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
Emenda (Orçamentária) - 178 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (315389)
Oct 24, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
Emenda (Orçamentária) - 196 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315388)
Oct 24, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...
Emenda (Orçamentária) - 194 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315385)
Oct 24, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 193 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315384)
Oct 24, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 195 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315387)
Oct 24, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E...