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Despacho - 3 - SACP - (301610)
Jun 9, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.211/2024 apensado ao Projeto de Lei 944/2024. Tramitação concluída. Brasília, 9 de...

Despacho - 10 - SACP - (301609)
Jun 9, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 944/2024. Brasília, 9 de junho de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...

Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301605)
Jun 9, 2025 9:05 AM
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301604)
Jun 9, 2025 9:03 AM
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301603)
Jun 9, 2025 9:01 AM
Despacho - 2 - GTS - (301601)
Jun 9, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Parlamentares - SACP Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 314/2025...

Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301602)
Jun 9, 2025 8:56 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1144/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (301594)
Jun 9, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão do aniversário da Floresta Nacional de...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301592)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE ASSSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - Ato do Presidente 314/2025 - GTS - (301600)
Jun 9, 2025 8:46 AM
Despacho - 4 - SELEG - (301595)
Jun 7, 2025 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SACP - (301597)
Jun 9, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. JULIANA...

Despacho - 4 - SACP - (301596)
Jun 9, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (301598)
Jun 9, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (301599)
Jun 9, 2025 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. Praça...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301590)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301585)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301584)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 629/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301588)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 524/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 850/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301587)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301583)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301591)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 2236/2021, que “Altera o artigo 3° da Lei...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301589)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 265/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Indicação - (301832)
Jun 16, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Moção - (301829)
Jun 17, 2025 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...

Moção - (301831)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Indicação - (301830)
Jun 11, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...

Indicação - (301840)
Jun 11, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Designação de Relator - PL 1763/2025 - CAS - (301835)
Jun 11, 2025 1:40 PM
Designação de Relator - PL 1093/2024 - CAS - (301833)
Jun 11, 2025 1:25 PM
Despacho - 11 - CAS - (301834)
Jun 11, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1093/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301816)
Jun 11, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.726/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (301819)
Jun 11, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.746/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
Jun 11, 2025 11:08 AM
Indicação - (301813)
Jun 12, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (301814)
Jun 12, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301818)
Jun 12, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...

Despacho - 1 - SELEG - (301817)
Jun 11, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...