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Emenda (Orçamentária) - 225 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291882)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função 17 - SANEAMENTO....
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Emenda (Orçamentária) - 222 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291879)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 13 - CULTURA....
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
Mar 31, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (291868)
Apr 1, 2025 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1061/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (291873)
Apr 1, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2741/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
Mar 31, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291874)
Apr 1, 2025 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 721/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (291871)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Chico Vigilante e Gabriel Magno) Requer a convocação...
Emenda (Orçamentária) - 218 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291875)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Emenda (Orçamentária) - 219 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291876)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Função 18 -...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
Mar 31, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291861)
Mar 31, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (291862)
Apr 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291859)
Mar 31, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1071/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
Apr 1, 2025 2:36 PMAnexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291865)
Apr 1, 2025 2:36 PMIndicação - (291860)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Aditiva) - 4 - CSA - Aprovado(a) - (291863)
Mar 31, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 4, DE 2025 - ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291850)
Apr 8, 2025 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1350/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - PLENARIO - (291848)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) ESTATUTO DA FRENTE...
Ata - PLENARIO - (291849)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Gabriel Magno - PT) ATA DE FUNDAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM...
Indicação - (291858)
Apr 1, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Orçamentária) - 217 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291855)
Mar 31, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 216 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (291853)
Mar 31, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 3 - CSA - Aprovado(a) - (291851)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº 3, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1417/2024, que...
Despacho - 3 - CERIM - (291857)
Mar 31, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (291856)
Mar 31, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291841)
Mar 31, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1417/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o...
Requerimento - (291845)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) Requer o registro de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291842)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 810/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291846)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 457/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291843)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 1, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291844)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 2, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Indicação - (291840)
Apr 2, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (291847)
Mar 31, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Tendo em vista a Manifestação (291156) do...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291821)
Mar 31, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.186/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (291824)
Apr 1, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º...
Requerimento - (291828)
Mar 31, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília...
Indicação - (291823)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...