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PL 1154/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA EM ESTABELECIMENTOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTA A NUTRICIONISTA INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO,ANTES DE CONSUMIR SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6307/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMSUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A DA DF-087 AO JOCKEY CLUB DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
IND 6315/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V.
REQ 1421/2009
Nov 10, 2024 9:38 PMREQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.