CLDF

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS.

ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.

ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS.