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PL 365/1999
Nov 14, 2024 12:07 AMDESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA VILA BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
PL 366/1992
Nov 14, 2024 12:07 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 366/1995
Nov 14, 2024 12:07 AMCRIA O POLO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO.
PL 366/1999
Nov 14, 2024 12:06 AMALTERA A LEI Nº 1834, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'CRIA OS NÚCLEOS RURAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.