CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE AO SLU, RELACIONADO A TER UM NÚMERO MAIOR DE CONTÊINERES NA PRAÇA COMERCIAL DA QI 06 NO GUARÁ I - RA X.

Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.

Estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal Ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.