CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS QNQ E QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO MARANHÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

CONCEDE AO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA A DENOMINAÇÃO DE EIXO MONUMENTAL OSCAR NIEMEYER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E A FREQUENCIA DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PREVENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E ABANDONO (PPCIA) NAS EDIFICAÇÕES E ATIVIDADES EVENTUAIS DO DISTRITO FEDERAL.