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REQ 148/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 147/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011,PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE.
PL 108/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 129/2011
Nov 10, 2024 7:38 PMCONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.