CLDF

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada.

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para ampliar o rol de beneficiários da alimentação escolar diferenciada.

Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de políticas públicas, incluída a execução orçamentária.