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Indicação - (314477)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - PL 620/2023 - CAS - (314471)
Oct 20, 2025 4:05 PMDespacho - 9 - CAS - (314472)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 620/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314430)
Oct 23, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Moção - (314434)
Oct 20, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Projeto de Decreto Legislativo - (314431)
Oct 21, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (314433)
Oct 21, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROC nº 39/2025 Recondução do...
Requerimento - (314437)
Oct 21, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública sobre a...
Designação de Relator - PL 656/2023 - CAS - (314438)
Oct 20, 2025 2:56 PMDespacho - 12 - CAS - (314439)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 656/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 9 - CAS - (314429)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 148/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PL 1963/2025 - CAS - (314377)
Oct 20, 2025 9:33 AMDesignação de Relator - PL 1939/2025 - CAS - (314375)
Oct 20, 2025 9:31 AMDesignação de Relator - PL 902/2024 - CAS - (314374)
Oct 20, 2025 9:31 AMDespacho - 5 - CAS - (314376)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1939/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 14 - CAS - (314372)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 902/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SACP - (314373)
Oct 20, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para dar continuidade a tramitação conforme despacho SELEG(314310). Brasília, 20 de outubro de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer preliminar parte 1 - (314340)
Oct 21, 2025 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Projeto de Lei - (314338)
Oct 20, 2025 11:58 AMRequerimento - (314339)
Oct 21, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Roosevelt, Thiago Manzoni, Pastor Daniel de Castro e João Cardoso) ...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314333)
Oct 21, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314335)
Oct 21, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09124 - ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314336)
Oct 21, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314337)
Oct 21, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO Função 15...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314334)
Oct 21, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
Oct 23, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (313721)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº 1376/2024 sobre o Projeto...
Publicação - DODF - Lei nº 7.751, de 09 de outubro de 2025 - VP - SELEG - (313720)
Oct 13, 2025 10:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.752, de 09 de outubro de 2025 - SELEG - (313719)
Oct 13, 2025 9:59 AMMoção - (313723)
Oct 15, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...