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PL 1085/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMAltera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.
PL 1086/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMDispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.
PL 1087/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMInclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.
REQ 1715/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
PL 1088/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na realização de serviços de limpeza e dá outras providências.
REQ 1716/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
REQ 1711/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2016 em homenagem ao Festival AvivArte de dança inclusiva
REQ 1717/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF.
REQ 1718/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMConvoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações acerca do TARE nº 14 de 2014, o qual beneficiou a Empresa Natura Cosméticos.
REQ 1712/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar.
REQ 1719/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015.
REQ 1713/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
REQ 1720/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer informações ao Secretário de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal.
REQ 1714/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal.
REQ 1721/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal referente à falta de pagamento dos alugueres do imóvel sito à Quadra Central, Bloco 11, Lote 07, Lojas 16 a 24, Subsolo, Edifício Serra Shopping, em Sobradinho/DF. Onde funciona o 'Na Hora'.
REQ 1722/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a realização de Audiência Pública, em 20 de maio de 2016, para debater o uso e as condições dos estádios de futebol no Distrito Federal.
REQ 1723/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2016, em homenagem à Economia Solidária e Artesanato no Distrito Federal.
MO 356/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militantes que especifica.
MO 357/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.
MO 358/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.
MO 359/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta louvor ao fotógrafo brasileiro Mauricio Lima, premiado com o Pulitzer 2016.
MO 360/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta louvor ao Senhor Astrogildo Lima Franco pela posse como membro da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo - ABCP.
MO 361/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta Moção de Pesar à família do Pastor Jorge Neves da Mata, pelo seu falecimento.
MO 362/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta Moção de Louvor à Cooplem Idiomas pela inauguração de mais uma unidade de ensino.
MO 363/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta Moção de Louvor e Congratulação aos atores e atrizes da Companhia de Teatro Língua de Trapo de Planaltina, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no decorrer dos anos.
MO 365/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMManifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.
IND 7360/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 21 CONJUNTO 'F' EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA SUL.
IND 7355/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 131, SOBRE O CÓRREGO MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.
IND 7356/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA DF 445, SOBRE O RIBEIRÃO RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILÂNDIA.
IND 7343/2016
Nov 11, 2024 8:07 PMSUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.