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Despacho - 2 - SACP-IND - (93440)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93441)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.403, DE 2023 - SELEG - (93335)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.402, DE 2023 - SELEG - (93337)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93339)
17/11/2024 11:43Despacho - 10 - SELEG - (93336)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (93338)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (93340)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93307)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93308)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93309)
17/11/2024 11:43Despacho - 3 - CESC - (93305)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 212, de 29 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CESC - (93306)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 212, de 29 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (93248)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (93249)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2777/2022, que...
Despacho - 7 - SACP - (93245)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (93243)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 27/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (93244)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (93246)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 468/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 Praça...
Anexo - Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público... - GAB DEP MAX MACIEL - (93250)
17/11/2024 11:43Folha de Votação - CTMU - (92914)
17/11/2024 11:45Folha de Votação - CTMU - (92917)
17/11/2024 11:45Ofício - CTMU - (92918)
17/11/2024 11:45Ofício - CTMU - (92915)
17/11/2024 11:45Despacho - 1 - CTMU - (92916)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (92865)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 451/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (92871)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Lei nº 502/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CTMU - (92872)
17/11/2024 11:58Indicação - (92867)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...