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Despacho - 2 - SACP - (36215)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP , para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36214)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36211)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEC - (36188)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2478/2022 Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019, que...
Folha de Votação - CEC - (36187)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2410/2021 Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para...
Folha de Votação - CEC - (36189)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2487/2022 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS)...
Folha de Votação - CEC - (36190)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...
Folha de Votação - CEC - (36191)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia...
Folha de Votação - CEC - (36185)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2356/2021 Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Folha de Votação - CEC - (36186)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo"...
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36149)
Nov 17, 2024 9:32 PMPortaria GMD - 46/2022 - GTS - (36150)
Nov 17, 2024 9:32 PMPortaria GMD - 46/2022 - GTS - (36151)
Nov 17, 2024 9:32 PMPortaria GMD - 46/2022 - GTS - (36152)
Nov 17, 2024 9:32 PMPortaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
Nov 17, 2024 9:32 PMPortaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
Nov 17, 2024 9:32 PMIndicação - (36145)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, em Caráter de...
Indicação - (36142)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a...
Indicação - (36144)
Nov 17, 2024 9:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Adoção,...
Redação Final - CEOF - (36146)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...