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Despacho - 1 - SELEG - (79874)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CAS - (79870)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 409/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 3 - CAS - (79871)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 24/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 4 - CAS - (79872)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 422/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (79873)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 416/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 417/2023 - CAS - (79862)
Nov 18, 2024 11:57 AMDesignação de Relator - PL 422/2023 - CAS - (79860)
Nov 18, 2024 11:57 AMDesignação de Relator - PL 416/2023 - CAS - (79861)
Nov 18, 2024 11:57 AMDesignação de Relator - PL-409/2023 - CAS - (79859)
Nov 18, 2024 11:57 AMParecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 308/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79842)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2508/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Moção - (79845)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Indicação - (79839)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - Cancelado - (79838)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79847)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EMENDA SUBSTITUTIVA No 01 – CTMU (Do Relator) Altera a Lei nº 4.011, de...
Indicação - (79840)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2508/2022, que “Institui a Política Distrital...
Despacho - 4 - CAS - (79772)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (79770)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (79771)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...