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PL 99/2007
Nov 12, 2024 11:03 AMDISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.
IND 337/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 336/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, EM PLANALTINA -RA VI.
IND 391/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.234 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE RESULTEM EM REAPROVEITAMENTO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
IND 456/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS COM EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES.
PELO 4/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMDISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 335/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 334/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÃO REGINAL DE PLANALTINA, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 332/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 331/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 330/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), EM PLANALTINA - RA VI.
PLC 5/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 341/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA -RA VI.
PDL 3/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAIRTON FERNANDES MIRANDA.
PR 18/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 342/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SUL, EM PLANALTINA - RA VI.
PR 19/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CLDF.
MO 8/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMMANIFESTA REPÚDIO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB PELO TRATAMENTO DADO AO SENHOR KAISER PAIVA CELESTINO DA SILVA.
PDL 4/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMSUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 27.699, DO GOVERNADOR DO DF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF EM 09.02.2007, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DO DF A FECHAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANDO VERIFICADO RISCO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO LOCAL.
REQ 48/2007
Nov 12, 2024 11:02 AMREQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER SOBRE A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA CIDADE DO GAMA.