CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, NA RUA 24 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Institui o programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR DE MANSÕES BERNARDO SAYÃO DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre a fiscalização popular de obras e dá outras providências.

Institui o 'DIA DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RETORNO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 40 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da expressão 'DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME', nos veículos do sistema público do transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e instituições financeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento intercomunicador em elevadores de edifícios públicos e privados, residenciais e comerciais que não possuam funcionários em portarias ou guaritas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em todos os eventos desportivos de nossa Capital, em local visível a todos, de faixa de combate ao crime de discriminação e racismo, e dá outras providências.

Cria o selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO I PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Institui o programa Down Eficiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet shops, clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários de informar a Delegacia de Polícia Civil ou Especializada, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providencias.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 RUA 15 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.