CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 74/07, DE 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO DE ICMS 29/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DOU DE 11/08.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI ACLÍSIO FRANCISCO ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BALMIRO EUGENIO MONTOYA OROZCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI LUIS HERNANDO CASTILLO MARTINEZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROBERTO CARLOS RAMBO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI FABRÍCIO FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VICENTE DE PAULA TAVARES.

CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE ESQUINA DA LOUCIDEZ À ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE OS BLOCOS A E B DA QUADRA 408 DO SETOR COMERCIAL LOCAL E RESIDENCIAL NORTE E A SUPER QUADRA NORTE 408 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ENGENHO VELHO - FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE TEATROS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.